Termos de Uso.

Última atualização: 16 de abril de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o site hpssoftware.solutions, qualquer aplicativo ou serviço fornecido pela HPS SOFTWARE LTDA (CNPJ 47.172.959/0001-78), você concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Se você não concordar, não utilize os serviços.

2. Identificação da empresa

3. Objeto

A HPS é uma empresa de engenharia de software que oferece:

• Desenvolvimento de sistemas, sites e aplicativos sob medida;
• Plataformas SaaS próprias e de terceiros;
• Aplicativos móveis publicados na App Store e Google Play;
• Consultoria técnica, infraestrutura e DevOps;
• Soluções de automação, integração e inteligência artificial.

4. Cadastro e conta de usuário

Alguns serviços podem exigir cadastro. Ao se cadastrar, você declara que:

• As informações fornecidas são verdadeiras, atuais e completas;
• É responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais;
• Notificará imediatamente a HPS em caso de uso não autorizado da conta;
• Tem capacidade legal para aceitar estes Termos.

5. Uso adequado dos serviços

Você concorda em não utilizar os serviços para:

• Violar leis, direitos de terceiros ou direitos de propriedade intelectual;
• Praticar atividades fraudulentas, ilegais ou prejudiciais a terceiros;
• Distribuir malware, vírus, spam ou conteúdo ofensivo;
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair código fonte;
• Sobrecarregar, interferir ou tentar acessar áreas não autorizadas dos sistemas;
• Utilizar os serviços para revenda sem autorização expressa por escrito.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site e dos aplicativos — incluindo textos, imagens, logotipos, código-fonte, design, marca e produtos — é de propriedade exclusiva da HPS SOFTWARE LTDA ou devidamente licenciado, sendo protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual, direitos autorais e marcas registradas.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa da HPS.

7. Pagamentos, assinaturas e cancelamento

Para serviços pagos e planos de assinatura:

• Os preços e condições estarão descritos na página ou contrato específico do serviço contratado;
• Pagamentos podem ser processados por gateways terceirizados parceiros da HPS;
• Renovações automáticas, quando existirem, serão comunicadas previamente;
• Cancelamentos podem ser feitos a qualquer momento, respeitando eventuais prazos contratuais específicos;
• Reembolsos seguem as políticas específicas do produto e a legislação brasileira aplicável (Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável).

8. Disponibilidade e suporte

A HPS empreende esforços razoáveis para manter os serviços disponíveis e funcionando adequadamente, mas não garante disponibilidade ininterrupta. Manutenções programadas e falhas técnicas podem ocorrer. O canal oficial de suporte é:

• E-mail: [email protected]
• WhatsApp: +55 (54) 99916-4001
• Central de Suporte: /suporte

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a HPS não será responsável por:

• Danos indiretos, incidentais, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso dos serviços;
• Interrupções causadas por terceiros, força maior ou caso fortuito;
• Conteúdo ou serviços de terceiros vinculados aos nossos serviços.

Esta limitação não afeta direitos garantidos por lei, especialmente aqueles previstos no Código de Defesa do Consumidor quando aplicável.

10. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos e observa a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

11. Alterações nos Termos

A HPS pode atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas através do site com destaque e nova data de atualização. O uso continuado dos serviços após a publicação implica aceitação dos novos termos.

12. Rescisão

A HPS reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que violar estes Termos, sem aviso prévio e sem prejuízo das sanções legais cabíveis.

13. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias, fica eleito o foro da Comarca de Passo Fundo / RS, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Contato

Dúvidas sobre estes Termos devem ser enviadas para [email protected].